Última atualização: 23 de junho de 2026

Bem-vindo(a) à UNIFRON Educacional. Ao acessar e utilizar nossos serviços, plataformas, conteúdos e recursos, você concorda com os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Sobre a UNIFRON Educacional

A UNIFRON Educacional oferece serviços educacionais, conteúdos, cursos, treinamentos e demais recursos voltados ao desenvolvimento acadêmico e profissional de seus usuários, por meio de ambientes presenciais e/ou digitais.

2. Aceitação dos Termos

Ao realizar cadastro, acessar ou utilizar os serviços disponibilizados pela UNIFRON Educacional, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Serviço e com a Política de Privacidade vigente.

3. Cadastro e Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;

• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;

• Utilizar os serviços de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente;

• Não praticar atos que possam comprometer a segurança, integridade ou disponibilidade dos sistemas da UNIFRON Educacional.

O usuário é responsável por todas as atividades realizadas por meio de sua conta.

4. Uso dos Serviços

Os conteúdos, materiais didáticos, vídeos, textos, imagens e demais recursos disponibilizados pela UNIFRON Educacional destinam-se exclusivamente ao uso pessoal e educacional do usuário, sendo vedada sua reprodução, distribuição, comercialização ou utilização para fins diversos sem autorização prévia e expressa.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pela UNIFRON Educacional, incluindo marcas, logotipos, textos, imagens, vídeos, materiais didáticos, softwares e demais elementos, é protegido pelas leis de propriedade intelectual e pertence à UNIFRON Educacional ou aos respectivos titulares de direitos.

Nenhum direito de propriedade é transferido ao usuário em decorrência da utilização dos serviços.

6. Pagamentos e Contratações

Quando aplicável, os serviços pagos estarão sujeitos às condições comerciais informadas no momento da contratação.

Os valores, formas de pagamento, prazos e condições específicas poderão variar conforme o curso, programa ou serviço contratado.

7. Cancelamento e Suspensão

A UNIFRON Educacional poderá suspender ou cancelar o acesso do usuário em caso de:

• Descumprimento destes Termos de Serviço;

• Utilização indevida dos serviços;

• Prática de atos ilícitos ou que prejudiquem terceiros ou a própria instituição.

O usuário poderá solicitar o cancelamento de sua conta ou serviço contratado, observadas as condições específicas aplicáveis a cada modalidade.

8. Limitação de Responsabilidade

A UNIFRON Educacional empenha-se em manter seus serviços disponíveis e atualizados, porém não garante funcionamento ininterrupto ou livre de falhas técnicas.

A instituição não se responsabiliza por danos decorrentes de indisponibilidades temporárias, falhas de conexão, uso inadequado dos serviços ou fatos causados por terceiros.

9. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela UNIFRON Educacional observa a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), conforme descrito em sua Política de Privacidade.

10. Alterações dos Termos

A UNIFRON Educacional poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sendo recomendável que o usuário consulte periodicamente esta página.

As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação.

11. Legislação Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.